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Alex Jordan Pinho Barreto
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Alex Jordan Pinho Barreto
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Marcos Bertosi
Notícia ·
há 11 anos
Empregado se recusa a entregar a CTPS - O que a empresa pode fazer ?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS ) é um documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário. O art. 29 da CLT...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Que se entende por juízo rescindendo e juízo rescisório? - Gabriela Gomes Coelho Ferreira
Para tratar do juízo rescindendo e do juízo rescisório, impende, anteriormente, traçar breves linhas acerca da ação rescisória e da coisa julgada. A coisa julgada é a indiscutibilidade do conteúdo de...
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Marco Jean de Oliveira Teixeira
Modelo ·
há 10 anos
[Modelo] Ação de cobrança contribuição sindical
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XX SINDICATO DE XX, entidade patronal fundada em XX, inscrita no CNPJ/MF sob nº XX, com sede na Rua XX, nesta cidade de XX (SP), neste...
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